Resumo - Da Seguridade Social

Ordem Social: Da Seguridade Social

"A seguridade social compreende um conjunto de ações integradas de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência sociais."

* Iniciativa das ações => compete aos poderes públicos e à sociedade.

* Organização => compete ao poder público

* Destina-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência sociais.

* Objetivos:
- universalidade da cobertura e do atendimento;
- uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
- seletividade e distribuidade na prestação dos benefícios e serviços;
- irredutibilidade do valor do benefício;
- equidade na forma de participação do custeio;
- diversidade da base de financiamento;
- caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.

* Participam da gestão da seguridade social nos órgãos colegiados:
- trabalhadores;
- empregadores;
- aposentados;
- governo.

* Financiamento => Será finaciada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

* Contribuições sociais que compõe o financiamento:
- do empregador, da empresa, ou entidade a ela equiparada;
- do trabalhador;
- da receita de concursos de prognósticos;
- do importador.

* A contribuição do empregador incide sobre:
- a folha de salários;
- a receita ou faturamento;
- o lucro.

* Não incide contribuição sobre os benefícios dos aposentados e pensionistas.

* Requisitos para a instituição de novos benefícios:
- devem ser instituídos em lei;
- respeito à anterioridade nonagesimal;
- deve haver fonte de custeio correspondente.

* Caso de imunidade:
- entidades beneficentes de assistência social que atendam aos requisitos estabelecidos em lei.

* Os empregadores, as empresas ou entidades a ela equipadas poderão ter alíquotas ou base de cálculo diferenciadas, observados os seguintes aspectos:
- em razão da atividade econômica;
- da utilização intensiva de mão de obra;
- do porte da empresa;
- da condição estrutural do mercado de trabalho.
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Estudar com qualidade

Tenho ouvido muito questionarem sobre o que seria estudar com qualidade. Alguns atribuem essa qualidade ao tempo de estudo, outros aos métodos e materiais.
Eu, particularmente, discordo da teoria dos que afirmam ser impossível estudar 8 horas por dia com qualidade. Concordo com os que dizem que a escolha do material a ser utilizado é fundamental para obter um bom aprendizado. Quanto aos métodos, cada um acaba descobrindo o que lhe cai bem.
Entretanto, é sobre esses últimos que quero falar: os métodos. Mas não necessariamente recomendar um método específico, não é a intenção doutrinar ninguém a estudar desta ou daquela maneira. Quero falar, especificamente, sobre de que lado nos colocamos ao estudar.
Podemos colocar-nos no papel de estudantes passivos, daqueles que sentam em suas classes e aguardam o professor, esperando que este faça todo o papel no processo de aprendizagem e imaginando que um dia o conteúdo será fixado quase que de forma automática. Ou podemos assumir um papel mais ativo, colocando-nos no papel de professores, desenvolvendo e testando os métodos que melhor nos servem, olhando as mátérias com um desejo mais real e profundo de DOMINAÇÃO.
Podemos deixar a matéria nos dominar; isso acontece quando dizemos que ela é impossível, que vamos ler por ler, sem esperanças. Então, praticamente deitados, colocamos o material por cima do corpo seguimos lendo, sem atentar a detalhes e sem buscar a memorização, torcendo para que o tempo passe ou que a página acabe.
Ou podemos olhar a matéria com o intuito de dominação, com o olhar do mais forte; isso acontece quando pegamos determinado conteúdo e só desitimos dele quando nos sentimos vencedores, seguindo até o encontro desse objetivo maior. Quando somos tomados por esse sentimento, somos capazes, sim, de desenvolver métodos malucos para atingir o entendimento e a memorização, nos tornamos professores de nós mesmos e donos da matéria. E, quando esse sentimento nos toma, não será fato de terem passado algumas horas que irá nos abalar; basta descansar um pouco e retornar: porque o desejo de vencer o obstáculo é muito maior.
O que quero dizer, com esse texto emotivo e desornado, é que se você acha que 8 horas por dia é demais, você não está motivado. Se você estuda horas por dia e absorve pouco, é porque você está estudando de modo passivo. E, se, qualquer uma dessas duas hipóteses estiver acontecendo, você deve olhar um pouco pra dentro, procurando as razões disso e as melhores maneiras para se tornar o lado dominante dos seus estudos.
O conceito de "estudar com qualidade" pode, realmente, ser muito relativo e variar de pessoa para pessoa. Mas, pode ter certeza, que se colocar do lado ativo, agindo com motivação e determinação, pode fazer aquela diferença que você tanto busca.